Estudante de Direito

Adiclécia França

Tobias Barreto (SE)

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Adiclécia França

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Desistência de Ação

DOUTO JUÍZO DA_____ VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade) - (Estado) Processo Nº: xxxxxxxxxx (Nome Autor CAIXA ALTA NEGRITO), devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...

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Adiclécia França

Notícia · há 9 anos

Auxílio Reclusão

A falta de informação quanto o Auxílio Reclusão, faz a população possuir uma visão preconceituosa. Mas, é imprescindível esclarecer que o benefício é um direito garantido constitucionalmente. Os...

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Adiclécia França

Comentário · há 9 anos

Direito Penal Parte Geral - Erro de Tipo

Jeferson Bruno Mendrot · há 11 anos

Uma dúvida. Quanto a aberratio ictus por unidade complexa. Aplica-se a regra do concurso formal. Então se:
João tem o dolo de atingir Pedro (vítima pretendida) e atinge também Paulo (por inabilidade no manuseio da arma). Ocorrendo a morte de ambas vítimas.

João vai responder por homicídio (aumentada a pena de 1/6 até 1/2) ?

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Recomendações

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 10 anos

STJ firma entendimento pela Teoria da "Amotio" na consumação do roubo

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...

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Associação Brasileira de Advogados

Notícia · há 11 anos

Ética na advocacia: compromisso do advogado que disputa vaga do quinto

Ao submeter seu nome à apreciação do Conselho Federal ou dos Conselhos Seccionais com vistas à inclusão em listas destinadas ao provimento de vagas reservadas à classe nos tribunais, no Conselho...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 8 anos

Hipóteses de absolvição no processo penal e sua aplicabilidade

Hipóteses de absolvição no processo penal e sua aplicabilidade

Por Cristiane do Nascimento Aquino É bastante comum a dificuldade em saber lidar com as variadas hipóteses de absolvição presentes no processo penal e, não raro, o advogado acaba por solicitar a...

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